17 fevereiro 2009

Mirabal - Mulheres sem Medo

O projecto mirabal - Mulheres sem Medo foi apresentado na semana passada em Évora. Aqui está a transcrição da notícia retirada do Diário do Sul.

Aqui pode ver o Vídeo com entrevistas a Eduardo Figueira, Jerónimo Loios, Ana Beatriz Cardoso e Augusta Barbosa.

"Divulgação do projecto Mirabal - Mulheres Sem Medo na RTA
Terça, 17 Fevereiro 2009 10:28

O auditório do Diário do Sul / Rádio Telefonia do Alentejo (RTA) acolheu a sessão de divulgação do projecto Mirabal - Mulheres Sem Medo. O Monte - ACE e o Lar de Santa Helena são parceiros na implementação e divulgação deste projecto, que tem como principal objectivo a "promoção da igualdade de género e o combate e prevenção da violência doméstica".

Ao longo de dois anos, prevê-se a realização de acções de sensibilização e informação para a comunidade em geral e para públicos estratégicos. Além disso, estará em funcionamento um Gabinete de Atendimento a Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, com apoio psicológico, social e jurídico.

Emitido em directo para a RTA, o colóquio contou com a participação de Eduardo Figueira, presidente do Conselho de Administração do Monte, de Augusta Barbosa, psicóloga do Lar de Santa Helena, de Ana Beatriz Cardoso, jurista com experiência no atendimento a mulheres vítima de violência doméstica e parceira no projecto, e de Jerónimo Loios, presidente da Câmara Municipal de Arraiolos.

O Diário do Sul falou com os participantes no final do colóquio, recolhendo algumas impressões sobre o tema e sobre a realização desta mesa redonda. Todos eles foram unânimes em realçar a importância de debater esta questão e de promover a igualdade de género.

Eduardo Figueira começou por referir que "não há democracia, nem desenvolvimento local se não houver igualdade. Se houver violência doméstica, seja ela com mulheres, crianças ou idosos, nós estamos numa situação que não é qualidade de vida e nós queremo-la para todas as pessoas. Importa estudar esta questão para que ela possa ser debelada, o que vai ao encontro dos objectivos de melhorar a qualidade de vida e de promover o desenvolvimento, áreas onde trabalhamos".

Adiantou também que "o objectivo fundamental do projecto Mirabal - Mulheres Sem Medo é apoiar todas as vítimas de violência doméstica e incentivar as pessoas que sejam sujeitas a essa violência a denunciá-la, existindo uma mão amiga que as apoia e que as encaminha para os recursos existentes. No entanto, não podemos tratar apenas a vítima, tem de se tratar também o agressor para evitar futuras agressões".

Consciencializar as pessoas para esta temática é outra das áreas fundamentais do projecto. "É necessário que as escolas tratem este problema da igualdade de género e da violência, pois os conflitos não se resolvem com agressões, mas sim falando, tratando os problemas e respeitando as opiniões dos outros", afirma Eduardo Figueira.

Lembra ainda que "a violência doméstica continua a ser muito actual na nossa sociedade. O facto de haver mais denúncias só nos diz que mais pessoas, principalmente mulheres, conseguiram ultrapassar o medo da denúncia. No entanto, não sabemos a dimensão real do problema, e era fundamental que se fizesse um estudo sobre isso".

Desde 1995, o Lar de Santa Helena tem a funcionar uma casa abrigo, que recebe e acolhe mulheres vítimas de violência doméstica. Tem trabalhado também com alguns projectos de autonomia de vida com jovens que viviam em contexto de risco e que estavam institucionalizadas. Nesse sentido, Augusta Barbosa garante que "a problemática da violência e da disfuncionalidade das famílias é uma realidade da instituição".

A psicóloga recordou que "a violência sempre existiu, até porque a condição do próprio ser humano leva a que todos sejamos um pouco agressivos. Temos agressividade e impulsos agressivos dentro de nós. Obviamente, que numa sociedade deste século e que se diz democrática, temos cada vez mais de saber conter e controlar esses impulsos. Aquilo que sentimos é que a violência sempre existiu e existe cada vez mais. Contudo, ela hoje tem um rosto e uma voz, pois já se fala e já se denunciam mais situações, enquanto que antes eram muito silenciadas".

Sublinha também que "associada à violência doméstica, está uma série de outros factores, como a exclusão social, o desemprego ou a forma como as famílias hoje vivem e estão construídas. Possivelmente, são factores que vão desencadear, ou pelo menos promover, que possam existir contextos de violência".

Ana Beatriz Cardoso explicou que "a única vertente em que eu actuo enquanto jurista, tem a ver com o aconselhamento que é dado às vítimas, relativamente a questões que dizem respeito às tramitações do processo legal, à apresentação da queixa, à denúncia, ao aconselhamento sobre os seus filhos menores, às suas responsabilidades parentais, bem como a outras questões que possam surgir, sobretudo às utentes do Lar de Santa Helena".

Segundo a jurista, "não fazemos o patrocínio judicial. Tratamos do pedido de protecção jurídica, pedindo à Segurança Social a nomeação de um advogado oficioso. A nova lei vem dizer que deve ser nomeado às vítimas um mesmo defensor para todas as questões que elas possam ter a tratar. No concelho distrital de Évora isso sempre funcionou dessa forma. É nomeado o mesmo advogado para os diferentes processos que estejam pendentes em relação à mesma vítima. Pedindo esta protecção jurídica, as mulheres também ficam isentas do pagamento de custas".

O presidente do município de Arraiolos frisou que "é importante a presença do poder local em iniciativas como esta. Hoje, muita gente pensa que estas são questões apenas localizadas em centros urbanos de maior dimensão, mas não é assim. Infelizmente, nos nossos meios rurais, estas situações acontecem no dia-a-dia. A intervenção das autarquias, em parceria com outras instituições, como a Monte, julgo que é perfeitamente adequada e insere-se nos objectivos mais gerais de um município, que é dar o seu contributo para a melhoria da qualidade de vida das populações".

De acordo com Jerónimo Loios, "já lá vai o tempo em que melhorar a qualidade de vida das populações, significava dotar essas populações de redes de água ou saneamento básico. Hoje, está relacionado com intervir em áreas sociais, com dar o seu contributo para que situações como as de violência doméstica, das quais tenho casos concretos no meu concelho, possam ser minoradas e resolvidas".

Acrescenta ainda que "ao darmos o nosso contributo, seja de que forma for, estamos a caminhar para a promoção dos direitos humanos e para melhorar a qualidade de vida das populações, neste caso de mulheres vítimas de violência doméstica. Estamos a caminhar para um mundo melhor, que é aquilo que devemos prosseguir no nosso dia-a-dia".

10 fevereiro 2009

Internet Segura


Hoje é o Dia Europeu de Internet Segura.
Os pais portugueses são dos que mais se preocupam com a Segurança na Internet pelos filhos, mas será que sabem como agir correctamente? Fica a questão.

05 fevereiro 2009