Inclusão Social

Em Maio realizou-se em Beja um encontro de acompanhamento do PNAI 2006-2008. A sessão foi muito bem organizada, é essencial haver sessões de reflexão deste tipo, inclusivamente como muito bem chamou a atenção a Professora Doutora Fernanda Rodrigues para a monitorização e progresso deste plano. A sala do Centro de Formação esteve bem composta. Algumas notas:
1.º A organização da sessão foi muito boa;
2.º O PNAI é um documento estratégico com virtualidades, permite a avaliação futura das acções sociais. A monitorização do documento é essencial. Está provado que não podemos esperar pela avaliação final para depois fazer correcções ao andamento do Plano (o CDSS Beja vai iniciar com os parceiros regionais um processo de criação de instrumentos para facilitar a monitorização deste Plano a nível regional);
3.º Importa harmonizar os instrumentos de planeamento e utilização dos mesmos conceitos a nível local, regional e nacional;
4.º As plataformas supra-territoriais são vitais para fazer uma ligação entre o local, o regional e nacional, assim como acompanhar a evolução do PNAI.
5.º Melhorar a ligação entre Estado, Parceiros Sociais e Associações Empresariais para combater a pobreza;
6.º O PNAI não está muito claro em relação à situação dos ciganos.

Em relação ao acompanhamento do PNAI há alguns factos a mencionar:
Por um lado, relativamente ao Estado há actualmente 34.000 idosos apoiados pelo Complemento Solidário para Idosos; o Programa de Conforto Habitacional para Idosos tem até agora 137 intervenções; há a Rede de Cuidados Continuados; existe a Rede Nacional de Voluntariado.
Por outro lado, nas medidas transversais existe: o R.S.I. em que até 2008, 90% das famílias vão ter contrato; estão incluídas em Programas de Inserção 49% das famílias; nos Contratos Desenvolvimento Social foram estabelecidos 3 protocolos até ao momento, até 2008 são esperadas 30; medidas para combater o sobreendividamento; o PARES para reforço de equipamentos sociais; a Adopção aumentou 3,1%; o Plano Dom onde foi feito um plano de intervenção com lares; as medidas de info-exclusão está 100% cumprida em relação às infra-estruturas; o Programa Novas Oportunidades tem em funcionamento 270 Centro em funcionamento e 150 acordos com empresas; 2007 é o Ano Europeu de Igualdade de Oportunidades para Todos.

Foram apresentados dois casos de boas práticas, a saber: Núcleo de Voluntariado de Mértola e APPACDM de Elvas.
A equipa técnica do PNAI apresentou os indicadores de monitorização e avaliação do PNAI. Há algumas dificuldades de percurso, por exemplo, os indicadores são comuns a outros países europeus; é difícil monitorizar os sem-abrigo; a dimensão género desgaregada por sexos tem sido uma dificuldade porque o sministérios não têm essa necessidade no quotidiano; ligação entre o nível regional e local porque muitas vezes não há detalhe de informações para alguns grupos-alvo e/ou territórios; necessidade de criação de um grupo técnico de monitorização e avaliação para avaliar a implementação da estratégia social; recolha de dados qualitativos e quantitativos para responder aos indicadores; dificuldade em encontrar dados para analisar algumas problemáticas a nível local, por exemplo, taxa de pobreza de idosos ou crianças.

"Last but not the least", a pobreza e a exclusão social podem bater à porta de qualquer pessoa, independentemente da sua situação socio-económica, passada e presente, quando assim é, normalmente ela não costuma bater à porta.